Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do ecossistema Hospitaclin, estabelecendo de maneira detalhada as regras aplicáveis ao espaço digital, à navegação dos usuários, à apresentação dos profissionais, aos contatos e aos recursos de perfil. O documento também esclarece os limites da atuação da Hospitaclin e a divisão de responsabilidades entre plataforma, profissionais, estabelecimentos e usuários.
1. Natureza do serviço
A Hospitaclin disponibiliza uma estrutura tecnológica destinada a facilitar a descoberta de profissionais e serviços relacionados à saúde e ao bem-estar. O ecossistema pode apresentar perfis, especialidades, áreas de atuação, modalidades, informações de contato, avaliações, métricas e condições comerciais.
A plataforma facilita a conexão, mas não substitui a relação profissional entre paciente e prestador e não transforma automaticamente a Hospitaclin em prestadora dos serviços divulgados.
2. Papel da Hospitaclin
A Hospitaclin atua como intermediadora tecnológica e estrutura de conexão. Isso pode envolver organização de informações, disponibilização de páginas de perfil, ferramentas de busca, canais de contato, mecanismos de exposição e recursos de acompanhamento.
A atuação tecnológica não significa que cada serviço apresentado seja executado, supervisionado ou realizado diretamente pela Hospitaclin. A responsabilidade técnica pela consulta, avaliação, diagnóstico, tratamento, procedimento ou orientação permanece com o respectivo profissional ou estabelecimento.
3. Responsabilidade dos profissionais
Cada profissional ou estabelecimento é responsável por possuir qualificações, registros, autorizações e demais requisitos necessários à atividade exercida. Também é responsável pelas informações apresentadas em seu perfil, pelos preços informados, pela disponibilidade e pela forma como presta seus serviços.
4. Contratação do serviço de saúde
O contato realizado por meio da plataforma não obriga o usuário a contratar o profissional e não obriga o profissional a aceitar qualquer solicitação quando houver motivo legítimo para recusa. A contratação efetiva depende da disponibilidade, das condições apresentadas e da concordância entre as partes.
Valores, horários, duração, modalidade, formas de pagamento, políticas de remarcação e demais condições específicas devem ser confirmados antes da contratação.
5. Qualidade e resultado do atendimento
A Hospitaclin não promete resultado clínico, terapêutico, odontológico ou de qualquer outra natureza em razão da contratação de profissional encontrado no espaço digital. Resultados de serviços de saúde dependem de circunstâncias individuais, avaliação profissional, características do atendimento e diversos outros fatores.
Também não existe garantia de continuidade com determinado profissional, disponibilidade permanente de horários ou manutenção indefinida de determinada condição comercial, salvo quando expressamente estabelecido em contratação válida.
6. Condições comerciais
Quando houver condição comercial específica apresentada por um profissional ou estabelecimento, o usuário deverá verificar, antes da contratação, qual serviço está contemplado, qual é o valor e quais condições precisam ser observadas.
As condições comerciais são definidas pelo respectivo profissional ou estabelecimento e devem ser confirmadas antes da contratação.
7. Agendamento, remarcação e cancelamento
O agendamento poderá ocorrer por ferramentas da plataforma ou por contato com o profissional. Depois de realizado o agendamento, o usuário deve observar as regras informadas pelo prestador.
Pedidos de remarcação ou cancelamento relacionados ao atendimento devem ser realizados pelos canais indicados pelo profissional. A Hospitaclin poderá auxiliar em questões de funcionamento da plataforma, mas não substitui as partes na definição de horários e condições específicas.
8. Avaliações e conteúdo dos usuários
Quando a plataforma disponibilizar avaliações, o usuário deverá apresentar informações relacionadas à sua experiência de maneira verdadeira, responsável e compatível com as regras de uso. Não devem ser utilizadas avaliações para ameaçar, difamar, assediar, manipular resultados ou publicar informações pessoais desnecessárias de terceiros.
A Hospitaclin poderá moderar conteúdo que viole as regras da plataforma, contenha informações evidentemente inadequadas ou represente risco aos usuários e profissionais.
9. Uso adequado do espaço digital
O usuário não deve utilizar o sistema para praticar fraude, criar cadastros falsos, tentar obter benefícios indevidos, acessar áreas sem autorização, interferir no funcionamento técnico, copiar ou explorar indevidamente dados, distribuir código malicioso ou utilizar o serviço para finalidade ilícita.
10. Disponibilidade tecnológica
A Hospitaclin empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional, mas serviços digitais podem sofrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, conectividade, serviços de terceiros ou acontecimentos fora do controle razoável da empresa.
11. Links e serviços de terceiros
Determinados recursos podem direcionar o usuário para aplicativos, sites, ferramentas ou canais externos. Ao sair da plataforma, o usuário poderá estar sujeito às regras, políticas e condições do terceiro responsável pelo serviço. A Hospitaclin não controla integralmente serviços externos nem assume responsabilidade por alterações realizadas por seus respectivos operadores.
12. Alterações do serviço
Funcionalidades, telas, formas de navegação e recursos tecnológicos poderão ser atualizados ao longo do tempo. Alterações destinadas a melhorar segurança, estabilidade, desempenho ou experiência de uso poderão ocorrer sem que isso signifique alteração da natureza essencial do serviço.
13. Proteção de informações e privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no ecossistema deverá observar as políticas e avisos de privacidade aplicáveis. O usuário deve fornecer somente informações verdadeiras e necessárias para a finalidade indicada e utilizar os canais da plataforma de maneira responsável.
14. Suspensão de acesso
A Hospitaclin poderá limitar, suspender ou interromper determinado acesso quando identificar uso incompatível com estes termos, risco à segurança, tentativa de fraude, abuso das ferramentas ou outra situação que justifique medida de proteção do ecossistema.
15. Disposições finais
A utilização da plataforma pressupõe a leitura destes Termos de Serviço e dos demais documentos aplicáveis. Quando uma condição específica estiver descrita em documento próprio, proposta, contratação ou regra do parceiro, essa condição deverá ser observada em conjunto com estes termos.