Termos Comerciais

1. Objeto e finalidade da parceria

A Hospitaclin disponibiliza uma estrutura tecnológica de espaço digital destinada à organização e apresentação de informações sobre profissionais e estabelecimentos que desejam divulgar seus serviços no ecossistema. A contratação de um plano profissional permite ao parceiro utilizar as funcionalidades correspondentes ao plano escolhido, incluindo, conforme a modalidade comercial vigente, criação e manutenção de perfil, participação nas listagens, recursos de apresentação, métricas e mecanismos de exposição.

A contratação não significa que a Hospitaclin esteja contratando o profissional para prestar serviços de saúde em seu nome, nem que a Hospitaclin passe a executar consultas, atendimentos, procedimentos ou atividades privativas do profissional. A prestação do serviço continua sendo realizada pelo profissional ou estabelecimento responsável pelo atendimento.

2. Cadastro e informações fornecidas pelo parceiro

O parceiro é responsável pela veracidade, atualidade, clareza e legitimidade das informações inseridas em seu cadastro e perfil. Isso inclui, quando aplicável, nome profissional ou empresarial, registro profissional, especialidade, área de atuação, descrição, valores, modalidade de atendimento, canais de contato, horários, localização, fotografia, links e demais informações disponibilizadas ao público.

O parceiro deve manter seus dados atualizados sempre que houver alteração relevante. Informações incorretas, desatualizadas, enganosas ou incompletas poderão ser solicitadas para correção ou retirada da publicação.

3. Habilitação profissional e regularidade

Cada profissional ou estabelecimento deve possuir as habilitações, registros, autorizações, licenças e demais requisitos necessários ao exercício da atividade anunciada, quando exigidos pela legislação ou pelo órgão profissional competente. A disponibilização de espaço no espaço digital não substitui qualquer obrigação de registro, licença, autorização, responsabilidade técnica ou cumprimento de regras profissionais.

Eventual conferência realizada pela Hospitaclin tem finalidade cadastral e operacional e não representa certificação absoluta da qualidade técnica do profissional nem transferência da responsabilidade profissional para a plataforma.

4. Planos comerciais e recursos contratados

Os planos profissionais podem possuir diferentes níveis de exposição, funcionalidades, frequência de participação nas listagens e recursos de apresentação. O plano contratado determina os recursos efetivamente disponibilizados ao parceiro, conforme a oferta comercial apresentada no momento da contratação.

Valores, nomenclaturas, recursos e condições poderão constar de proposta, página de contratação ou comunicação comercial específica. Devem ser consideradas as condições efetivamente apresentadas e aceitas no momento da contratação, respeitados os registros disponíveis da operação.

5. Exibição, frequência e distribuição de perfis

A Hospitaclin poderá utilizar mecanismos de frequência e distribuição para organizar a apresentação dos perfis profissionais. Esses mecanismos têm a finalidade de distribuir oportunidades de exposição entre participantes de acordo com os critérios técnicos e comerciais aplicáveis ao plano contratado.

A contratação de uma modalidade de maior frequência não significa que um perfil permanecerá permanentemente no primeiro lugar de todas as buscas, nem que será apresentado a todos os usuários. A posição pode variar conforme categoria, disponibilidade de perfis, filtros, localização, informações cadastradas e demais critérios técnicos.

6. Métricas de desempenho

As métricas disponibilizadas ao parceiro possuem finalidade informativa e operacional e podem incluir impressões, visitas ao perfil, cliques em canais de contato, taxa de clique e outras informações relacionadas à utilização da plataforma.

Uma impressão representa uma oportunidade de exibição; uma visita representa o acesso à página detalhada; e um clique em contato representa uma interação com canal disponibilizado pelo profissional. Essas métricas não constituem garantia de contratação, agendamento, receita, quantidade mínima de pacientes ou resultado financeiro.

7. Condições comerciais oferecidas aos usuários

Quando o parceiro disponibilizar uma condição comercial diferenciada aos usuários da Hospitaclin, deverá respeitar a condição informada e aceita. A condição deverá ser aplicada conforme os produtos, serviços, procedimentos, períodos, condições e limitações comunicados aos usuários.

A condição comercial não altera a responsabilidade do profissional pela definição do preço de seu serviço, pela prestação do atendimento ou pelo cumprimento das obrigações fiscais, profissionais e regulatórias que lhe sejam aplicáveis.

8. Relação entre profissional e cliente

A relação assistencial e comercial referente ao serviço de saúde é estabelecida entre o profissional ou estabelecimento e o cliente. Questões relativas a horário, duração, conteúdo do atendimento, procedimento, indicação técnica, pagamento, remarcação, cancelamento e demais aspectos específicos devem ser tratados conforme as condições informadas pelo profissional e a legislação aplicável.

9. Responsabilidade pelo conteúdo do perfil

O parceiro responde pelo conteúdo que publica ou solicita que seja publicado em seu perfil. Não devem ser inseridas informações falsas, promessas de resultado garantido, afirmações capazes de induzir o consumidor a erro ou conteúdo incompatível com normas profissionais ou legais.

A Hospitaclin poderá solicitar alterações ou suspender temporariamente conteúdo que apresente indícios de irregularidade, inconsistência ou incompatibilidade com as regras da plataforma, especialmente quando houver risco de prejuízo aos usuários ou à integridade do ecossistema.

10. Cancelamento e direito de arrependimento

Quando juridicamente aplicável à contratação realizada, o parceiro poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal correspondente, contado na forma prevista pela legislação aplicável e pelos canais disponibilizados para a contratação.

Além do direito de arrependimento, eventual cancelamento voluntário poderá observar as condições comerciais apresentadas no momento da contratação. O encerramento não elimina obrigações que, por sua natureza, devam permanecer após o término da relação comercial.

11. Suspensão ou retirada do perfil

A Hospitaclin poderá suspender ou retirar temporariamente um perfil quando houver solicitação do próprio parceiro, necessidade técnica, ausência de informações essenciais, suspeita de uso indevido, descumprimento das regras ou situação que possa comprometer a segurança ou os direitos dos usuários.

Sempre que possível e adequado, a Hospitaclin poderá comunicar o motivo da medida e solicitar regularização.

12. Alterações na estrutura tecnológica

Por se tratar de serviço tecnológico, a estrutura do espaço digital poderá receber alterações, atualizações, correções, melhorias ou modificações de interface. A Hospitaclin poderá modificar elementos técnicos que não alterem substancialmente a natureza do serviço contratado, buscando preservar as funcionalidades essenciais previstas para o plano.

13. Comunicações e suporte

As comunicações relativas à contratação, suporte, atualização cadastral, manutenção do perfil e demais assuntos comerciais poderão ocorrer pelos canais disponibilizados pela Hospitaclin. O parceiro deve manter meios de contato atualizados para receber comunicações importantes.

14. Disposições finais

A participação no espaço digital pressupõe a leitura e compreensão destes Termos Comerciais e das demais regras aplicáveis ao serviço. Estes termos devem ser interpretados em conjunto com as condições específicas do plano contratado e com os demais documentos publicados pela Hospitaclin. Em caso de dúvida sobre condição comercial específica, deverão ser consideradas as informações registradas na contratação e as comunicações oficiais da Hospitaclin.